MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 070/2010, de 25 de novembro de 2010, Ratifica alteração no Protocolo de Intenções de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 0712010, de 25 de novembro de 2010, Altera a Lei Municipal nº. 1.337/08 que autoriza o Poder Executivo a efetuar financeiros ao Consórcio de Saúde da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.3 – Projeto de Lei nº. 072/2010, de 30 de novembro de 2010, Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº. 815/2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, adaptando-o à Legislação Federal vigente e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.4 – Projeto de Lei nº. 0732010, de 30 de novembro de 2010, Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.436, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.5 – Projeto de Lei nº. 074/2010, de 30 de novembro de 2010, Convalida, com eficácia de Lei, Decretos de Suplementação por conta de Anulação de Dotações da Lei Orçamentária Anual. (Regime de Urgência).
2.1.6 – Projeto de Lei nº. 075/2010, de 30 de novembro de 2010, Revoga a Lei nº. 1.319, de 23 de junho de 2008, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Imaruí – SAMAE, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.7 – Projeto de Lei nº. 076/2010, de 30 de novembro de 2010, Institui imagem como “Logomarca Turística Oficial” a ser utilizada pela Administração Municipal, identificando ações e patrimônio do Município de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.8 – Projeto de Lei nº. 077/2010, de 30 de novembro de 2010, Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e autoriza a contratação de pessoal para atender ao NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.9 – Projeto de Lei nº. 078/2010, de 30 de novembro de 2010, Proíbe o uso de bens públicos para a fixação de faixas, cartazes, galhardetes e informações e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.10 – Projeto de Lei nº. 079/2010, de 30 de novembro de 2010, Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.11 – Projeto de Lei nº. 080/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Associação de Moradores Beira Mar de Ponta Grossa.
2.1.12 – Projeto de Lei nº. 081/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.13 – Projeto de Lei nº. 082/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.14 – Projeto de Lei nº. 083/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
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