A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem (16/6) a proposta de plebiscito para consultar a população sobre a votação de uma reforma política pelo Congresso na próxima legislatura (2011-2014).
Seria a oportunidade de fazer esta reforma que é tão esperada e necessária. Seria uma forma de garantir esta reforma, porque se for esperar pela vontade dos políticos vai ficar difícil.
Segundo o projeto do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), esse plebiscito seria organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e realizado no mesmo dia do 1º turno das eleições deste ano, em 3 de outubro. Ou seja, além de escolher presidente, governadores, senadores, e deputados, os eleitores também poderão dizer se querem ou não a reforma.
Bom, mas para que serviria esta reforma?
São diversos pontos. Mas são temas que sempre se fala que são necessários, mas não saem do lugar. Financiamento de campanha, fidelidade partidária, verticalização, sistema e modelo eleitoral, voto distrital, lista de candidatos, registro de partidos políticos, enfim, realmente são muitos assuntos importantes para discutir, mas que por um motivo ou outro, por um interesse ou outro nunca são.
Hoje temos coligações com as mais diversas formatações. Partidos coligados em nível federal são adversários dentro dos estados. Outros fazem parte de coligações, mas não lançam candidatos e parecem existir apenas para somar tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Enfim, chegamos num ponto em que é preciso mudar. O sistema precisa de correções e aperfeiçoamento.
A proposta ainda precisa ser aprovada em votação dos deputados, e nem sei se vai dar tempo de ser votada e realizada nesta eleições. Mas, inclusive a ideia de se utilizar as eleições bienais para se consultar a população sobre outros temas é muito boa, já que se investe mais de 500 milhões de reais a cada dois anos para preparar as eleições. Amarrar as outras reformas como a fiscal, da previdência, da educação, por exemplo, com a vontade popular, que nem sempre é respeitada pelos políticos que deveriam representar este desejo, é um caminho.
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