O juiz auxiliar Francisco de Oliveira Neto julgou improcedente a representação ajuizada pelo Diretório Estadual do PMDB contra o PP, de Angela Amin e Joares Ponticelli, requerendo a concessão de medida liminar para suspensão da veiculação da propaganda partidária do PP e a condenação dos representados ao pagamento de multa.
Segundo o PMDB, Ângela e Ponticelli teriam realizado propaganda eleitoral extemporânea, apesar da proibição prevista em lei. A irregularidade teria sido caracterizada pelas inserções veiculadas no dia 29 de abril.
Leia mais em...
Representação contra pré-candidata ao Governo do Estado é julgada improcedente
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são sempre bem-vindos e importantes para que se preserve uma das características essenciais da ferramenta blog: seu caráter colaborativo. No entanto, é fundamental garantir que esse ambiente mantenha seu propósito e conserve os objetivos de acordo com os quais foi idealizado.
Pensando nisso, adotamos a seguinte política de moderação:
• o envio de comentários não implica automaticamente na sua publicação;
• os comentários devem estar sempre relacionados aos temas tratados nos posts e podem, ou não, ser publicados no blog;
• ao enviar qualquer comentário, o usuário se declara autor legítimo do material, responsabilizando-se e isentando o autor do blog de qualquer reclamação ou demanda e autoriza sua reprodução gratuita e definitiva;
• os comentários não poderão conter manifestação de qualquer forma de preconceito; linguagem grosseira e obscena; agressão, injúria, difamação ou calúnia a pessoas e instituições; propaganda político-partidária ou que faça menção a empresas e marcas.