O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 22 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira que altera o artigo 4° da Lei n° 2.964, de 15 de março de 2006. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão de título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009 de autoria de Todos os Vereadores, que dispõe sobre a implantação de programa para coibir o “bullyng” na rede municipal de ensino. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2010 de autoria do Ver. Maurício da Silva, que institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e combate a violência nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
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