O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 8 de outubro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas.
Antes do início da Sessão, por volta das 17 horas, os Vereadores de Tubarão estarão recebendo a visita do Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Vereador Sandro Dalmiro Silva.
Os vereadores também receberão às 18h30min, a visita de um grupo de jovens, estudantes, membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida por “Igreja dos Mórmons”, cuja sede regional está localizada em Tubarão, no bairro Humaitá de Cima. As 19 horas, a Sra. Marília Marques Fraga Barreto, Assistente de mídia da referida Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, apresentará aos Vereadores os programas sociais e informará como a Igreja auxilia na formação de bons cidadãos.
Em seguida, acontece Audiência Pública com os responsáveis pela Segurança Pública em nossa cidade, para debaterem sobre diversos assuntos pertinentes ao bem estar do cidadão e principalmente sobre o Projeto de Lei, nº 110/2009, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que fixa normas para execução do serviço de transporte de pequenas cargas denominado Motofrete, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos. Esta audiência ampla atenderá aos requerimentos 511/2009 do Vereador Jefferson Medeiros Brunato, Requerimento 575/2009 do Vereador Evandro Souza de Almeida, ao Requerimento 1009/2009 do Vereador Maurício da Silva e ao Requerimento 1356/2009, do Vereador André Fretta May. Nesta audiência, outros assuntos da segurança pública e bem estar do cidadão, também deverão ser debatidos.
Na ordem do dia, os Vereadores irão apreciar e deliberar sobre os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 0110/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que fixa normas para execução do serviço de transporte de pequenas cargas denominado motofrete e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 0149/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0157/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes para alunos das escolas públicas municipais de ensino fundamental de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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