O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia da Presente Sessão serão apreciados os seguintes Projetos:
1. PROJETO DE LEI Nº 023/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que Autoriza a Instituição do Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Município de Tubarão. (1ª Votação);
2. PROJETO DE LEI Nº 034/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a Implantação do Banco de Leite Humano no Município de Tubarão e Adota outras Providências (1ª Votação);
3. PROJETO DE LEI Nº 052/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que Institui o Correio Escolar nas Escolas Públicas do Município de Tubarão (1ª Votação);
4. PROJETO DE LEI Nº 060/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que Altera a Lei nº 2.776/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências (1ª Votação);
5. PROJETO DE LEI Nº 071/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir no Calendário Oficial o “Dia Municipal da Reciclagem” (1ª Votação);
6. PROJETO DE LEI Nº 072/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que Determina a criação de um Programa Continua de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto, na Rede Pública Municipal de Saúde, no Município de Tubarão (1ª Votação);
7. PROJETO DE LEI Nº 107/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre o Uso de Crachá de Identificação para funcionários que prestam serviços de segurança, em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos (1ª Votação);
8. PROJETO DE LEI Nº 110/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que fixa Normas para a Execução do Serviço de Transporte de Pequenas Cargas, denominado Motofrete e dá outras providencias (1ª Votação);
9. PROJETO DE LEI Nº 115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que Estabelece Normas para a Concessão de Título de Utilidade Pública (1ª Votação);
10. PROJETO DE LEI Nº 122/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de Tubarão (1ª Votação);
11. PROJETO DE LEI Nº 130/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera o artigo 1º, incluem os artigos 3º e 4º e renumera-se para 5º o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.116/2007 (1ª Votação);
12. PROJETO DE LEI Nº 131/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Maria José de Sá a via pública localizada na comunidade de Vila Esperança, Bairro Humaitá, neste Município (Votação Única)
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